Direito à Água, Direito à Saúde, Direito à Vida

Rosilma Menezes Roldan, Milton Marcelo Hahn, Marcelo Lamy

Abstract


Esse trabalho tem por objetivo demonstrar que o direito à água está associado ao direito à saúde e ao direito à vida, como direitos humanos e fundamentais. A pesquisa foi realizada por meio de revisão bibliográfica, em artigos científicos e revistas especializadas. Os principais conflitos no mundo estão ligados à disputa pela água (e não ao petróleo), que define a saúde, o desenvolvimento, a soberania das nações. A civilização e o desenvolvimento humanos não se efetivam, senão a partir da universalização do saneamento básico e da água potável, como recurso a ser preservado, quantitativa e qualitativamente.

Palavras-chave: direito à água; saneamento básico; água potável; direito humano fundamental; direito à saúde.


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