Stalking: A tutela penal e os prejuízos à saúde

Bruno Bottiglieri Freitas Costa

Abstract


Através da análise e exposição de dados de relatórios de organizações internacionais, pareceres médicos, lições extraídas da doutrina nacional e, valendo-se do método indutivo, o presente artigo busca expor ao leitor, novas perspectivas sobre as perseguições insidiosas. Traz-se à lume, a definição e a delimitação do tema, os prejuízos e riscos à saúde experimentados pela vítima e, por fim, o tratamento dispensado ao fenômeno pela legislação penal contemporânea.  

Palavras-chave: stalking; perseguição obsessiva; perseguição insidiosa; direito penal; saúde.


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