Migrações Forçadas: a cooperação no Regime Internacional dos Refugiados

Rosilandy Carina Candido Lapa

Abstract


Nesse estudo analisa-se o problema atual da cooperação no Regime Internacional dos Refugiados, com relação ao desequilíbrio entre as necessidades apresentadas, afluência massiva de refugiados, e a insuficiência da resposta coletiva internacional. Assim, formula-se a pergunta: como incentivar os Estados a cooperar com o Regime Internacional dos Refugiados? Na metodologia desta pesquisa qualitativa e transdisciplinar, adota-se como base epistemológica o método dialético-descritivo, de caráter exploratório, para estudar a concepção de solidariedade e interesse sob a ótica das Relações Internacionais, Sociologia e Direito. Como resultado, identificou-se que o discurso de solidariedade como incentivo principal aos Estados é inviável para solucionar o problema e dar continuidade ao Regime.

Palavras-chave: Refugiados; Cooperação; Solidariedade

Forced Migration: Cooperation in the International Refugee Regime

Abstract: This research explores the current problems of cooperation in the International Regime for Refugees in relation to the imbalance between the needs presented and the massive influx of refugees. The following question is asked; how to encourage States to cooperate within the International Regime for Refugees? In terms of applied methodologies, this research uses qualitative and transdisciplinary approaches. We adopt, as an epistemological basis, the dialectical-descriptive method of exploratory character to study the conception of solidarity and interest from the perspective of International Relations, Sociology and Law. As results we have identified that the discourse of solidarity as the main incentive for States is unfeasible for solving the problem and for continuing the International Regime for Refugees

Keywords: Refugees; Cooperation; Solidarity


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