O DIREITO E AS PERSPECTIVAS FILOSÓFICAS NA CONSTRUÇÃO DA HERMENÊUTICA JURÍDICA

Marco Antonio Barbosa de Freitas

Abstract


O artigo aborda o Direito e a sua aplicação nos casos concretos, trazendo à baila a influência da Filosofia na Hermenêutica Jurídica. Para tanto, estabelece a dicotomia entre o Direito, a Moral, a Ética e a Justiça, estabelecendo-os como vetores de interpretação da norma jurídica. Discorre, para uma melhor compreensão do contexto, acerca das premissas basilares da Filosofia do Direito para, adiante, enfocar na influência dessa disciplina no processo de interpretação hermenêutico. Apresenta, ainda, um breve paralelo entre as concepções fundadas na Teoria Tridimensional do Direito e no positivismo de Kelsen, pontuando a demarcação que separa cada linha de pensamento. Por fim, à luz dos fundamentos da hermenêutica, apresenta a discussão acerca da busca pelo sentido e alcance da norma jurídica ao se interpretar o Direito.

Palavras-chave: Direito. Hermenêutica. Filosofia. Norma Jurídica. Interpretação do Direito

The article covers the law and its application in concrete cases, bringing up the influence of philosophy in Hermeneutics. To do so, establishes the dichotomy between the law, Morals, ethics and Justice, establishing them as vectors of interpretation of the rule of law. Talks, for a better understanding of the context, about the basic assumptions of the philosophy of right to, go ahead, focus on the influence of this discipline in the process of hermeneutic interpretation. Presents a brief parallel between the conceptions based on Three-dimensional Theory of positivism of law and Kelsen, punctuating the demarcation separating each line. Finally, in the light of the grounds of hermeneutics presents the discussion about the search for meaning and scope of the legal rule to interpret the law.

Keywords: Law. Hermeneutics. Philosophical. Rule of Law. Interpretation of law


Full Text: PDF

Refbacks

  • There are currently no refbacks.