O DIREITO AO SILÊNCIO E O ELEVADO ÍNDICE DE CONDENAÇÃO NA JUSTIÇA CRIMINAL JAPONESA

Paulo Moreira

Abstract


O presente artigo aborda a idiossincrasia japonesa acerca do direito ao silêncio do réu, denodando-se por abranger o trato prático e a conceituação teorética dos juristas e do povo nipônico, e os seus reflexos no número de condenações da justiça criminal dali. O autor expõe os óbices que vê, normativos e fatuais, a uma efetivação do direito ao silêncio aos moldes dos ordenamentos jurídicos ocidentais, cotejando os estádios em que este se desenvolveu no Brasil e no Japão, e, nos limites do escopo do escrito, o espírito subjacente a cada ordem jurídica, tão diferentes entre si — mas que, ultimamente, almejam de igual forma à ideia de direito, isto é, à ideia de justiça.

Palavras-chave: Direito japonês. Direito comparado. Japão. Direito ao silêncio.

The present paper addresses the Japanese idiosyncrasy revolving the defendants’ right to silence, aiming to embrace both the jurisprudential practice and the theoretical conceptualization from both jurists and the Japanese people and its reflexes on the Japanese criminal justice’s conviction rate. The author exposes the legal and the factual obstacles he sees against a concretization of the right to silence following the modern western model, compares the historical environment in which that right came to flourish in Brazil and in Japan, and strives to expose in as much detail as possible the spirit that lies beneath each of these legal systems that, although being so different from each other, aspire just in the same way towards reaching the ideal of “right”, that is, the ideal of what is “just”.

Keywords: Japanese law. Comparative law. Japan. Right to silence.


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