INTERNAÇÃO A LONGO PRAZO DE PORTADORES DE SEQUELAS NEUROLÓGICAS APÓS ACIDENTES VASCULARES CEREBRAIS NO RIO GRANDE DO SUL: Um problema de saúde pública

Sylvio Roberto Corrêa de Borba, Marcelo Lamy

Abstract


O acidente vascular cerebral é a mais frequente causa de morte em adultos no Brasil. Caracteriza-se pela instalação súbita de quaisquer defeitos neurológicos. As sequelas apresentadas pelos sobreviventes caracterizam importante problema de saúde pública. Este trabalho objetiva investigar como são atendidos, pelo Poder Judiciário gaúcho, pleitos de internação a longo prazo
para tais indivíduos, em comparação com as recomendações próprias da literatura. Para tanto, analisaram-se decisões prolatadas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em processos cíveis, no período de 01/07/2013 a 30/06/2018, com pedidos de internação a longo prazo. Os acórdãos foram obtidos em seu sítio de jurisprudência, em resposta a descritores escolhidos. Os resultados foram comparados com a literatura. Nesse quinquênio, onze acórdãos deferiram internações de longo prazo, em locais ditos especializados, ou em home care ou, ainda, em hospital geral. Não houve deferimento de internações em hospedaria ou hospice. Um acórdão reconheceu a inexistência de instituição
municipal própria a este tipo de internação. O financiamento mais frequente das internações deferidas foi público. Discussão OMS e CREMESP recomendam internação a longo prazo em hospedarias ou hospices. Tal cuidado deve ser integrado
numa rede que inclua outras instituições, para atendimento de situações específicas. Em apenas 14,3% dos casos isto ocorreu na amostra considerada.  Ao oposto da literatura, há poucas instituições gaúchas próprias a este atendimento. Devem ser evitadas internações em hospitais gerais. Mister sejam implementadas políticas públicas efetivas para assistência, a longo prazo, a portadores de sequelas de AVC.

PALAVRAS-CHAVE: internação; sequelas; acidente vascular cerebral

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Stroke is the most frequent cause of death in adults in
Brazil. It is characterized by the sudden onset of any neurological defects. The sequelae presented by the survivors characterize an important public health problem.This study aims to investigate how long-term admission lawsuits for these individuals are served by the Rio Grande do Sul Judiciary, in comparison with the recommendations of the literature. Methods To do so, we analyzed decisions rendered by the Court of Justice of the State of Rio Grande do Sul, in civil proceedings, from July 1, 2013 to June 30, 2018, with requests for long-term admission. The judgments were obtained on its jurisprudence site, in response to chosen descriptors. The results were compared with the literature. During this five-year period, eleven judgments granted long-term admissions in specialized places, or in home care or even in a general hospital. There was no allowance of hospice admissions. A judgment acknowledged the lack of municipal institution proper to this type of admission. The most frequent funding of afforded admissions was public. WHO and CREMESP recommend long term admission in hospices. Such care should be integrated into a network that includes other institutions, to attend specific situations. In only 14.3% of the cases, this occurred in the sample considered. In Rio Grande do Sul, unlike the literature, there are few institutions able for this service. Hospitalization in general hospitals should be avoided. Effective public policies should be implemented to provide long-term care for stroke sufferers.


KEYWORDS: admission; sequelae; stroke

 

 

 

 

 

 

 


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