SÍNDROME DE BURNOUT E A INVISIBILIDADE DOS PROBLEMAS DE SAÚDE MENTAL DO TRABALHADOR

Edson Henrique de Carvalho, Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira, Rosa Maria Ferreiro Pinto

Abstract


A Síndrome de Burnout ou síndrome do esgotamento profissional constitui um dos danos laborais de caráter psicossocial mais importante da sociedade atual Decorre de um estresse laboral crônico e está relacionada a desordens emocionais, físicas e mentais, e tem como fator de risco a organização do trabalho. Caracterizada por ser o ponto máximo do estresse profissional, pode ser encontrada em qualquer profissão, mas em especial nos trabalhos em que há impacto direto na vida de outras pessoas. O presente estudo teve como objetivo compreender os fatores que contribuem para o surgimento da Síndrome de Burnout em trabalhadores, e com agravos, no local de trabalho insalubre. Para tanto, desenvolveu-se uma pesquisa qualitativa e descritiva a partir de: a) pesquisa bibliográfica (livros, periódicos jurídicos nacionais) e documental (leis, jurisprudências, manuais públicos, pareceres, normas regulamentadoras) constituindo vertentes específicas do tema investigado; b) Levantamento das demandas judiciais sobre a Síndrome de Burnout apurado nos últimos 10 nos junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, São Paulo durante o mês de junho de 2018. Os resultados apontaram que dos 49 processos estudados, 29 foram iniciados por mulheres, sendo 10 com decisões procedentes, e 19 improcedentes. Já os homens totalizaram 20 ações dentre as 49, onde 5 decisões receberam procedências e 15 tiveram seus pedidos negados. Essa pesquisa observou, ainda, que as mulheres são mais atingidas pela SB, e as razões apontadas, recaem sobre a dupla jornada, trabalho e família. Pode-se concluir que a doença ocupacional – Síndrome de Burnout, como analisado nesse estudo, embora afete cada vez mais os trabalhadores, o seu reconhecimento no mundo do trabalho é precário.

Palavras Chave: Síndrome de Burnout; Saúde Ocupacional; Direito do Trabalho; Legislação Trabalhista.

 

Burnout Syndrome or professional exhaustion syndrome is one of the industrial damage of psychosocial nature of current society stems from a chronic labour and stress is related to emotional, physical and mental disorders, and risk factor for the organization of work. Characterized by being the peak of professional stress, can be found in any profession, but especially in jobs where there is a direct impact on the lives of other people. the present study aimed to understand the factors that contribute to the emergence of the burnout syndrome in workers, and harms, unhealthy workplace. to this end, developed a qualitative and descriptive research from: a) bibliographical research (books, national legal journals) and documentary (laws, court decisions, public advice manuals, regulatory norms) constituting specific aspects of the topic investigated; b) survey of litigation about the Burnout Syndrome discharged in the last 10 at the regional labor court of the 2nd region, São Paulo during the month of june 2018. The results showed that of the 49 cases studied, 29 were started by women, and 10 with decisions founded, and 19 with unfounded sentences. Men totaled 20 actions among the 49, where five decisions received and 15 had their requests denied. This research noted that women are more affected by SB, and the reasons pointed out, on the double shift, work and family. We can be concluded that the occupational disease Burnout Syndrome, as analyzed in this study, although increasingly affects the workers, your recognition in the world of work is precarious.

Keywords: burnout syndrome; occupational health; labour law; labor legislation


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