A APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA INVERSA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO

José Arnaldo Martins de Sales

Abstract


Resumo: O presente artigo aborda a teoria da desconsideração da personalidade jurídica no modo inverso, além do procedimento e processamento adotado pelo Código de Processo Civil. Nesse segmento, o trabalho foi dividido em capítulos e a abordagem sobre o tema feita passo a passo rumo ao desfecho defendido. Da integralidade do conteúdo inclui-se a análise breve da definição do instituto, passando pelo conceito de pessoa física e pessoa jurídica, assim como noção da teoria da autonomia. Mais a frente, é abordado especificamente sobre os requisitos ou pressupostos para a realização e admissibilidade do pedido de desconsideração, analisando, ainda, como vem sendo aplicada a desconsideração inversa nos tribunais brasileiros e, por fim, o posicionamento doutrinário e jurisprudencial dominante acerca da temática apresentada.

 

Palavras chave: Desconsideração. Inversa. Personalidade Jurídica. Código de Processo Civil. Pessoa Jurídica.

 

Abstract: This article discusses the theory of disregard of the legal personality in the reverse mode in addition to the procedure and process adopted by the Civil Procedure Code. In this light, the work was divided into chapters and the approach on the subject made ​​step by step towards defended outcome. Comprehensiveness of the content included the brief examination of the Institute, through the concept of individual and corporate person, as well as the notion of the theory of autonomy. More forward, it is addressed specifically on the requirements or conditions for realization and admissibility of disregard, analyzing, still, as it has been applied to reverse disregard in Brazilian courts and, finally, the doctrinal position and jurisprudential ruling on the subject in I comment.

 

Keywords: Disregard. Legal Entity. Reverse. Civil Procedure Code. Legal person.

 


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