INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTE DA RELAÇÃO DE CONSUMO

Wellingthon Fraga Módica

Abstract


O presente artigo científico tem por objetivo analisar de forma concisa o instituto do dano moral e a sua correlação com o direito das relações de consumo. O objetivo específico desta produção acadêmica é estudar como ocorre a reparação do dano moral no Código de Defesa do Consumidor, que por diversas vezes, essa relação consumerista nos leva a diversos dissabores no cotidiano, levando assim, a uma reparação pecuniária por parte de quem abala a moral de outrem, respeitados é claro os princípios da proporcionalidade e razoabilidade, destacando ainda a abordagem doutrinária e jurisprudencial concernente à temática aqui abordada.

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