PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO COMO FATOR IMPACTANTE NA ECONOMIA

Fabio Pires Pires Filho

Abstract


O artigo apresenta uma pesquisa teórica bibliográfica sobre o planejamento tributário como fator impactante na economia e seu reflexo socioeconômico. A necessidade da tributação, o poder legal e constitucional das tributações impostas pelas três esferas de Poder (municipal, estadual e federal), com o objetivo de mostrar a vantagem estratégica do planejamento, como balizador entre os recursos financeiros que entram e saem dos cofres públicos para o bem comum da sociedade e, consequentemente, sua relevância para a área do direito tributário, cujo problema central é desenvolver técnicas, com transparências, que permitam verificar a entrada dos tributos e a destinação final dos recursos arrecadados. Os resultados parciais indicam que, se a economia está bem, os interessados e envolvidos tendem a ser mais flexíveis com os tributos impostos pelo poder público e, por fim, a tributação como forma de impacto na economia, com o planejamento tributário e sua participação na gestão pública.


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