A relação entre o Dia da Sobrecarga da Terra, o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 12 e o Direito ao Desenvolvimento Carol de Oliveira Abud, Danilo de Oliveira, Patricia Gorisch, Luciano Pereira de Souza
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Resumo
O estudo investiga a relação entre o Direito ao Desenvolvimento, o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 12 da Agenda 2030 e o Dia da Sobrecarga da Terra, com foco na sustentabilidade. O objetivo é analisar e destacar a correlação entre o Dia da Sobrecarga e o Objetivo 12 com o Direito ao Desenvolvimento. Trata-se de pesquisa qualitativa, realizada através de revisão de literatura, análise de documentos governamentais e internacionais. Os resultados mostram que o Direito ao Desenvolvimento, entre suas funções, deve integrar desenvolvimento econômico, justiça social e proteção ambiental. No entanto, o Brasil enfrenta desafios no cumprimento das metas do Objetivo 12. Apesar de alguns avanços, muitas metas carecem de indicadores ou mostram progresso insuficiente. O Dia da Sobrecarga da Terra, demonstra a pressão sobre os recursos naturais. Conclui-se que políticas públicas integradas, são fundamentais para alinhar o desenvolvimento, o crescimento econômico e a sustentabilidade, assegurando um futuro equilibrado e sustentável.