Pressupostos e requisitos da responsabilidade civil contratual médica

Adriana de Fátima Santos; Samira da Costa Fontes; Marcelo Lamy

doi:10.66221/v7n3p554

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Publicado: 2024-08-27

DOI: https://doi.org/10.66221/v7n3p554

Palavras-chave:

Direito Médico; Responsabilidade Civil; Contrato.

Adriana de Fátima Santos

Universidade Santa Cecilia

https://orcid.org/0000-0002-7116-9343

Samira da Costa Fontes

Universidade Santa Cecilia

Marcelo Lamy

Universidade Santa Cecilia

https://orcid.org/0000-0001-8519-2280

Resumo

Este artigo objetiva apresentar os pressupostos e os requisitos para a responsabilidade civil contratual médica, pois a doutrina é carente no que diz respeito ao seu mapeamento, apesar de no campo médico ser comum prévio contrato. Pelo levantamento e pela análise bibliográfica e documental, promove-se um diálogo entre os pressupostos e os requisitos da teoria da responsabilidade civil contratual e os seus limites no âmbito específico da atividade médica.

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Edição

v. 7 n. 3 (2018): Vol 7, No 3 (2018)

Seção

Artigos e Resumos Aprovados

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.

Como Citar

SANTOS, Adriana de Fátima; FONTES, Samira da Costa; LAMY, Marcelo. Pressupostos e requisitos da responsabilidade civil contratual médica. Unisanta Law and Social Science, Santos, v. 7, n. 3, p. 554–570, 2024. DOI: 10.66221/v7n3p554. Disponível em: https://periodicos.unisanta.br/LSS/article/view/746. Acesso em: 21 mar. 2026.

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