Ortotanásia: o caminho do meio - Luca, Camila Pires de Almeida de; Barros, Bruno Chancharulo de (Unisanta Law and Social Science, 2024)
Contextualização: A ortotanásia, prática que permite a morte natural de pacientes em estado terminal, é um tema relevante nas discussões sobre cuidados paliativos e ética médica, especialmente no Brasil e em Portugal. Este estudo investiga as contradições e resistências que cercam sua implementação no Sistema Único de Saúde e no Serviço Nacional de Saúde, destacando a ambiguidade legislativa e a diversidade de opiniões entre profissionais de saúde e a sociedade civil. Objetivos: Os objetivos incluem a análise das legislações pertinentes, a identificação das percepções de profissionais e da sociedade, e a proposição de diretrizes para a prática ética da ortotanásia. Método: A pesquisa, de caráter exploratório e descritivo, utilizou levantamento bibliográfico e entrevistas semiestruturadas. Resultados: Os resultados indicam uma falta de consenso sobre a ortotanásia, com profissionais expressando insegurança legal e a sociedade apresentando compreensão limitada do tema. Conclusão: Conclui-se que a implementação eficaz da ortotanásia requer esclarecimento legislativo e educação, além de diretrizes claras que promovam o respeito à autonomia do paciente e à dignidade no processo de morte.