(untitled) (Unisanta Law and Social Science, 2024)
O presente artigo possui tem como objetivo avaliar as consequências ocasionadas pela prática da Síndrome de Alienação Parental em filhos nos casos de dissolução de casamento e união estável. A partir de uma revisão bibliográfica, discutiu-se a responsabilidade dos genitores em relação aos filhos na dissolução do casamento e da união estável; sobre as caracterizações da alienação parental; a importância da equipe multidisciplinar na solução dos conflitos advindos da alienação parental como suporte à decisão judicial bem como a legislação correspondente não só à alienação parental como a de proteção da criança e do adolescente frente a essa síndrome. Por fim conclui-se que a natureza da Alienação Parental se mostra bastante complexa por envolver diversos aspectos de ordem emocional, social, e mesmo cultural. Daí a importância das equipes multiprofissionais como suporte às decisões judiciais como garantia de atender o direito fundamental da criança e do adolescente à convivência familiar saudável.