ANÁLISE DOS ÍNDICES DE ACIDENTES DO TRABALHO NO SETOR PESQUEIRO NACIONAL ENTRE 2011 E 2014: Fernando Souza Almeida, Mauricio Blos (Unisanta Law and Social Science, 2024)
Neste artigo foi realizada uma comparação entre os índices nacionais dos acidentes de trabalho dos setores pesqueiro e aquícola de água doce e salgada, no período de 2011 a 2014. Foram utilizadas informações oficiais do Ministério de Estado do Trabalho e Previdência Social, por meio do Anuário Estatístico de Acidentes do Trabalho 2014. As análises foram realizadas mediante disposição de tabelas, tendo como amparo legal da análise, a Recomendação da Convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT),  aprovada em 2007. Foram levantados índices de acidentes das seguintes atividades: pesca em água salgada e em água doce, aquicultura em água salgada e salobra e em água doce.