1.
Instrumentos da Lei 9985/00: Uma discussão sobre sua efetividade na gestão ambiental Estação Ecológica Mosaico Juréia/Itatins, da Lei 12.406/06: Vinicius Roveri, Milena Ramires, Walter Barrella. LSS. 2024;1(1). Acesso em março 28, 2026. https://periodicos.unisanta.br/LSS/article/view/639