Responsabilidade Civil do Cirurgião Titular por Atos da Equipe Cirúrgica

Abstract

O trabalho desenvolvido tem por objetivo analisar a responsabilidade civil do cirurgião titular por atos danosos praticados por integrantes da equipe cirúrgica. Pretende-se, outrossim, a análise sob o enfoque das normativas editadas pelo Conselho Federal de Medicina no tocante as responsabilidades do cirurgião titular na escolha da equipe médica. Verificou-se que a responsabilidade civil do cirurgião titular encontra estreita relação, na doutrina e jurisprudência, com a existência ou não de autonomia do integrante da equipe cirúrgica causador do dano, entretanto, pouco se vê a discussão sob o prisma das resoluções do órgão de classe.

Palavras-chave: Responsabilidade Civil; Equipe Cirúrgica; Ato Cirúrgico; Cirurgião Titular.

Surgeon's Liability for Surgical Team Acts

Abstract: The objective of this work is to analyze the civil responsibility of the titular surgeon for harmful acts performed by members of the surgical team. It is also intended the analysis under the focus of the rules issued by the Federal Council of Medicine regarding the responsibilities of the head surgeon in choosing the medical team. It was found that the civil responsibility of the incumbent surgeon is closely related, in doctrine and jurisprudence, with the existence or not of autonomy of the member of the surgical team that caused the damage, however, little discussion is seen from the perspective of the resolutions of the class.

Keywords: Civil Responsability; Surgical Team; Surgical Act; Titular Surgeon.