Cuidados Paliativos no Brasil

Karen Ferreira Patella, Renata Salgado Leme, Rosa Maria Ferreiro Pinto

Abstract


Cuidados Paliativos consistem em promover assistência, por meio de uma equipe multidisciplinar, a fim de melhorar a qualidade de vida do paciente e seus familiares, diante de uma doença que ameace a vida. No Brasil, a normatização para os cuidados paliativos aconteceu a partir da Portaria 3.535, de 2 de setembro de 1998, que cadastrou as instituições que trabalhavam com paliação em oncologia. No nosso país, os cuidados paliativos não conseguem ser oferecidos à maioria da população e ainda faltam medidas legais para que sejam oferecidos. Este trabalho tem a finalidade de esclarecer que a paliação é necessária e deverá ser oferecida sem restrição como um direito humano.

Palavras-chave: Cuidados Paliativos; Assistência; Legislação

Palliative Care in Brazil

Palliative care promotes assistance, through a multidisciplinary team, in order to improve the quality of life for patients and families in the face of noncommunicable diseases. In Brasil, palliative care took place by Portaria 3.535, of September 2, 1998, wich registered the institutions that worked in oncology palliation. In our country, palliative care can´t be offered to the majority of the population and there is stil a lack of legal measures to offer it. This paper aims to clarify that palliation is necessary and shoould be offered without restriction as a human right.

Keywords: Palliative Care, Assistance; Legislation


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