Aplicação dos princípios da guerra à Segurança Pública

Abstract

O presente artigo analisa a aplicação dos princípios da guerra nas atividades de segurança pública, considerando as acepções da palavra guerra na atualidade, seus aspectos conceituais e legais, assim como as críticas ao emprego da linguagem militar no policiamento e a coadunação desses princípios à Ciência Policial de Segurança e Ordem Pública. Descreve ainda o conceito técnico aplicado pelo Exército Brasileiro assim como os parâmetros legais estabelecidos na Constituição Federal de 1988 para emprego das Forças Armadas em operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). Por fim, aborda as críticas ao emprego da metáfora da guerra no âmbito da segurança pública e seus desdobramentos. Assim sendo, pretende-se uma reflexão sobre a possibilidade de emprego dos princípios da estratégia militar nas atividades próprias de segurança pública.

Palavras-chave: Polícia Militar. Segurança pública. Guerra. Estratégia. Ordem pública.

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This article analyzes the application of the military strategic philosophy in public security activities, considering the meanings of the word war today, it’s conceptual and legal aspects, as well as the criticisms of the use of military language in policing and the cohesion of these principles with Police Science of Security and Public Order. It addresses the applications of the word war today. It also describes the technical concept applied by the Brazilian Army as well as the legal parameters established in the Federal Constitution of 1988 for the use of the Armed Forces in Law and Order Guarantee Operations. Finally, it addresses criticisms of the use of the war metaphor in the field of public security and its consequences. Thus, it is intended a reflection on the possibility of using the principles of military strategy in their own public security activities.

Keywords: Military State Police. Public security. War strategy. Public order