Editorial da Edição Especial 3º CIDS

Marcelo Lamy

Abstract


O 3º Congresso Internacional de Direito da Saúde – 3º CIDS, realizado nos dias 28, 29 e 30 de junho de 2021 pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Saúde da UNISANTA, voltou-se a debater os problemas peculiares que o Direito da Saúde enfrenta diante das Vulnerabilidades Sociais, sejam quais forem.


O enfrentamento das fragilidades de idosos, crianças, mulheres, pessoas com deficiência etc. é exigido pelos paradigmas do direito da saúde, seja o internacional da equidade, seja o constitucional da igualdade.


Muitas questões foram enfrentadas no congresso, exemplificamos: A atenção à vulnerabilidade é estruturante do Direito da Saúde? O direito à saúde das pessoas acometidas por vulnerabilidades tem de ser diverso? O que falta desenvolver ou aperfeiçoar no âmbito das políticas públicas?
O evento contou com a participação de 6 (seis) pesquisadores estrangeiros de 5 (cinco) países: André Dias Pereira, da Universidade de Coimbra (Portugal); Andrea Lucas Garín, do Instituto de Investigación en Derecho da Universidad Autónoma de Chile (Chile); Joaquín Cayón De Las Cuevas, da Rede Iberoamericana de Direito Sanitário – REDISA e da Universidad de Cantabria (Espanha); Maria Esther Quintero, da Universidad de Salamanca (Espanha); Marisa Aizenberg, da Universidad de Buenos Aires (Argentina) e Rubém Hernán Donoso Paredes, Juzgado de Garantía de Graneros (Chile).


Ademais, participaram 15 (quinze) expositores de 7 (sete) unidades da federação e de 9 (nove) programas de pós-graduação: Assusete Magalhães, ministra do Superior Tribunal de Justiça – STJ (Brasília, DF); Edith Maria Barbosa Ramos, do PPG em Direito e Afirmação de Vulneráveis do CEUMA (São Luís, MA); Fernando Mussa Abujamra Aith, do Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário da Universidade de São Paulo - CEPEDISA\USP e do PPG em Saúde Pública da USP (São Paulo/SP); Kátia Boulos, da Associação de Direito de Família e Sucessões - ADFAS (São Paulo, SP); Leonardo Grecco, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Santos, SP); Maria Vital Da Rocha, do PPG em Direito da Universidade Federal do Ceará (Fortaleza, CE); Moaci Alves Carneiro, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP (Brasília, DF); Motauri Ciocchetti de Souza, do PPG em Direito da Pontifícia Universidade Católica (São Paulo, SP); Paulo de Tarso Sanseverino, ministro do Superior Tribunal de Justiça – STJ (Brasília, DF); Paulo Gustavo Gonet Branco, do PPG em Direito Constitucional do IDP (Brasília, DF); Reginaldo de Souza Vieira, do PPG em Direito da UNESC (Criciúma, SC); Ricardo Maurício Freire Soares, do PPG em Direito da UFBA (Salvador/BA); Robério Nunes Dos Anjos Filho, da Procuradoria Regional da República da 3ª Região (São Paulo, SP); Sandra Mara Campos Alves, do Programa de Direito Sanitário da Fundação Oswaldo Cruz (Brasília/DF);Vinícius de Negreiros Calado, do LLM Direito Médico e da Saúde da Universidade Católica de Pernambuco (Recife, Pernambuco).


Do programa sede do evento - PPG em Direito da Saúde da Universidade Santa Cecília - UNISANTA (Santos/SP), participaram todos os seus docentes: Alexandre Rocha Almeida de Moraes, Amélia Cohn, Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin, Fernando Reverendo Vidal Akaoui, Luciano Pereira de Souza, Marcelo Lamy, Marcos Montani Caseiro, Patricia Gorisch, Renata Salgado Leme, Renato Braz Mehanna Kamis, Rosa Maria Ferreiro Pinto, e Verônica Scriptore Freire e Almeida.
Todas as apresentações, dos conferencistas convidados e de todos os congressistas (ou seja, dos 49 expositores), que na ocasião foram acompanhados pelos mais de 800 (oitocentos) inscritos no evento, continuam disponíveis no canal YouTube do 3º Congresso Internacional de Direito da Saúde: https://www.youtube.com/channel/UCq5AtMTktk9GhR7gn6vB0kg

Disponibilizamos nessa edição da UNISANTA Law and Social Science os textos científicos que serviram de base para as exposições de três dos conferencistas do evento: Moaci Alves Carneiro, Leonardo Grecco e Danilo de Oliveira.


Tornamos públicos, também, os 21 (vinte e um) trabalhos aprovados pela comissão científica do evento (conduzida pelos pesquisadores Ana Carla Vasco de Toledo, José Carlos Loureiro da Silva, e Maria Cristina Gontijo Peres Valdez Silva) que desvelam as preocupações e os olhares que a comunidade científica nacional e estrangeira tem sobre o tema.
A divisão adotada para organizar esses trabalhos desvela os principais contributos que o evento trouxe à comunidade sobre a Vulnerabilidade Social e o Direito da Saúde: PARTE 1. Novas concepções sobre problemas tradicionais. PARTE 2. Novos desafios temporais e espaciais. PARTE 3. Vulnerabilidades e grupos específicos.

Destaque se dê aos 2 (dois) que compartilharam o PRÊMIO DE MELHOR TRABALHO do evento: (1) Segurança jurídica e sistema de precedentes: estudo através do direito à saúde, de João Pedro Júnior Rios, Natalie Maria de Oliveira de Almeida, e Artenira Silva e Silva; (2) Vulnerabilidade dos usuários de planos de saúde: análise do recurso repetitivo nº 1.809.486/SP (tema nº 1032 do STJ) e da sua possível contrariedade à súmula 302 do STJ, de Fernanda Christina Parisi Sedeh Padilha, e Luciano Pereira de Souza.

Agradecemos aos membros da Comissão Organizadora do evento: Adriana de Fátima Santos e Danilo de Oliveira, que custodiaram academicamente a organização e a realização de todas as mesas e conferências do evento; Andressa Félix Lisboa e Carolina Cruz Rodriguez Coelho que generosamente gerenciaram todos os aparatos tecnológicos de todas as reuniões remotas do 3 º CIDS.

Agradecemos a dedicação de todos os pesquisadores envolvidos, inclusive daqueles que não aparecem formalmente nessa composição final, mas que, sem os quais, seria impossível a realização do congresso e desse compêndio.

Agradecemos o apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) que financiou a pesquisa de alguns dos autores.

Agradecemos o apoio da Alta Direção da Universidade Santa Cecília, nas pessoas da Dra. Lúcia Maria Teixeira, presidente do Instituto Superior de Educação Santa Cecília, da Dra. Sílvia Ângela Teixeira Penteado, reitora da UNISANTA, e do Dr. Marcelo Pirilo Teixeira, pró-reitor administrativo da UNISANTA, bem como do Diretor da Faculdade de Direito Dr. Norberto Moreira da Silva e do Coordenador do Curso de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Saúde Dr. Fernando Reverendo Vidal Akaoui que continuamente investem na formação e estruturação de núcleos e atividades de pesquisas de excelência na Faculdade de Direito e no Programa de mestrado em Direito da Saúde. Sem eles, não teríamos a estrutura para dar cabo da produção da presente produção.

Desde maio de 2019, a UNISANTA tornou-se membro da iniciativa internacional United Nations Academic Impact (UNAI), em virtude de efetivamente promover atividades fundadas nos dez princípios da iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU): Erradicação da Pobreza, Construção de Capacidades, Educação para todas e todos, Cidadania Global, Acesso à Educação Superior, Direitos Humanos, Diálogo Intercultural, Paz e Resolução de Conflitos, Sustentabilidade e a Carta das Nações Unidas.

A presente edição está inserida no bojo das atividades da UNISANTA relacionadas a essa iniciativa, pois agrega ideias e soluções para muitos dos desafios globais de saúde identificados no terceiro objetivo dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Desejamos a todos uma boa leitura!


Prof. Dr. Marcelo Lamy


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