Mediação Sanitária: abrangências e perspectivas

Vaninne Arnaud de Medeiros Moreira, Patricia Gorisch

Abstract


O presente trabalho se justifica diante do constante congestionamento dos nossos Tribunais e consequente inoperatividade do direito de acesso à justiça, buscando na mediação novos caminhos para a efetividade do direito humano à saúde. Os objetivos traçados foram o de analisar o direito humano de acesso à justiça, com ênfase na mediação, bem como as práticas de mediação sanitária no Brasil. A metodologia empregada utilizou o método investigativo e descritivo. Quanto aos métodos de procedimento, utilizou-se o histórico, o comparativo e o exegético-jurídico. A técnica de pesquisa utilizada foi à documentação indireta. Ao final, constou-se a possibilidade de inserção da mediação como forma de efetivação do direito humano de acesso à saúde, através de inúmeras experiências de mediação sanitária.

PALAVRAS-CHAVE: Mediação; Direito à saúde; Acesso à justiça.

ABSTRACT: The present work is justified en view of the constant congestion of our Courts and the consequent ineffectiveness of the right of access to justice, seeking in mediation new paths for the effectiveness of the human right to health. The objectives outlined were to analyze the human right of access to justice, to study the institute of mediation, as well as the characteristics of health mediation from the perspective of access to justice and, finally, to examine the practices of health mediation in Brazil. The methodology used the investigative and descriptive method. As for the methods of procedure, historical, comparative and exegetical-juridical methods were used. The research technique used was indirect documentation. In the end, there was the possibility of inserting mediation as a way of making the human right of access to health effective, through countless experiences of sanitary mediation.

KEYWORDS: Mediation; Right to health; Access to justice.


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