Teoria da perda de uma chance: atraso no tratamento do câncer e aumento da mortalidade

Bruno Karaoglan Oliva

Abstract


A Teoria da Perda de uma Chance, mesmo sem preceito legal específico no ordenamento jurídico pátrio, encontra amplo respaldo na doutrina e na jurisprudência há alguns anos. Para sua ocorrência na responsabilização civil, necessário demonstrar a certeza da probabilidade de obtenção de lucro ou de evitar uma perda certa, real e atual. O objetivo deste trabalho visa analisar o recente artigo científico publicado em novembro de 2020 pelo The British Medical Journal e aplicá-lo à Teoria da Perda de uma Chance. Isto porque, nesse estudo concluiu-se que o atraso por um mês no tratamento do câncer (cirurgia, quimioterapia ou radioterapia) aumenta a mortalidade do paciente de 6% a 13% – risco esse aumentando quanto mais tempo se demore o tratamento.

PALAVRAS-CHAVE: Teoria da Perda de uma Chance. Direitos Fundamentais. Tratamento do Câncer. Atraso. Mortalidade.

ABSTRACT: The Loss of Chance Theory, even without a specific legal precept in the Brazilian legal system, has been widely supported by Brazilian doctrine and jurisprudence for some years. For its occurrence in civil liability, it is necessary to demonstrate the certainty of the probability of obtaining a profit or avoiding a certain, real and current loss. The aim of this work is to analyze the recent scientific article published in November 2020 by The British Medical Journal and apply it to the Loss of a Chance Theory. This is because, in this study, it was concluded that delay of one month in cancer treatment (surgery, chemotherapy ou radiotherapy) increases patient mortality from 6% to 13% - this risk increasing the longer the treatment takes.

KEYWORDS: Loss of a Chance Theory. Fundamental rights. Cancer Treatment. Delay. Mortality.


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