Greve ambiental frente à vulnerabilidade no trabalho na pandemia da covid-19

Alan Martinez Kozyreff, Alder Thiago Bastos, Paulo Antônio Rufino de Andrade

Abstract


Verifica-se que a questão da crise sanitária imposta pela Pandemia da COVID-19, tem impactado diretamente os meios de produção e inevitavelmente o meio ambiente do trabalho, gerando vulnerabilidade dos trabalhadores de diversos segmentos. Neste contexto, o presente artigo tem como objetivo discutir o exercício do direito a greve, como mecanismo de preservação do direito social à saúde e ao trabalho. Para tanto, é realizada pesquisa exploratória, bibliográfica e documental sobre o tema, de modo que os dados coletados são analisados através dos métodos dedutivo e sistêmico. A pesquisa resultou na identificação de que com toda peculiaridade imposta pela Pandemia, e a necessidade de manutenção da atividade econômica, a obrigação de garantia de um meio ambiente laboral sadio é do empregador A partir deste panorama, é importante a avaliação de como as medidas adotadas, de modo geral, tem aumentado a vulnerabilidade do trabalhador, e como é possível, neste contexto, a preservação da saúde, através de mecanismos que coajam o empregador a restabelecer os padrões de salubridade no ambiente de trabalho. Por fim, serão traçados os limites da discussão, para definirmos se o direito à greve, no cenário de Pandemia, pode ser um mecanismo de coerção, que resgate do direito social à saúde e ao trabalho, principalmente no cenário em que o discurso da manutenção da atividade econômica, sem as devidas cautelas com a preservação da saúde e do meio ambiente do trabalho podem colocar em risco a integridade física, mental e social do trabalhador.

PALAVRAS-CHAVES: Greve ambiental. Vulnerabilidade no trabalho. Direitos sociais. Direito à saúde. Meio ambiente do trabalho.

ABSTRACT: It appears that the issue of the health crisis imposed by the Pandemic of COVID-19, has directly impacted the means of production and inevitably the work environment, generating vulnerability of workers from different segments. In this context, this article aims to discuss the exercise of the right to strike, as a mechanism for preserving the social right to health and work. For this, exploratory, bibliographic, and documentary research on the topic is carried out, so that the collected data are analyzed through deductive and systemic methods. The research resulted in the identification that with all the peculiarities imposed by Pandemic, and the need to maintain economic activity, the employer must guarantee the health of the working environment. From this perspective, it is important to evaluate how the measures adopted, in general, the vulnerability of the worker has increased, and how it is possible, in this context, the preservation of health, through mechanisms that compel the employer to reestablish the health standards in the work environment. Finally, the limits of the discussion will be drawn up, to define whether the right to strike, in the Pandemic scenario, can be a coercion mechanism, which rescues the social right to health and work, especially in the scenario in which the maintenance discourse economic activity, without due care with the preservation of health and the work environment, can put the physical, mental, and social integrity of the worker at risk.

KEYWORDS: Environmental strike. Vulnerability at work. Social rights. Right to health. Work environment.


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