A vulnerabilidade social diante da covid-19 e o consórcio de municípios como estratégia de enfrentamento

Paulo Antonio Rufino de Andrade, Alder Thiago Bastos, Thaís de Camargo Oliva Rufino Andrade

Abstract


Verifica-se que a questão da Emergência em Saúde Pública, ocasionada pela Proliferação da Pandemia da COVID-19, tem apresentado inúmeros desafios a serem enfrentados, especialmente em sociedades que apresentam grandes dispsridades e vulnerabilidade da população de um modo geral, como é o caso do Brasil. Neste contexto, o presente artigo tem como objetivo discutir a vulnerabilidade de uma parcela grande da população brasileira, no cenário de enfrentamento da Pandemia, e como o sistema de saúde tem enfrentado dificuldades no processo de contenção da doença e principalemte na sua imunização. Para tanto, é realizada pesquisa exploratória, bibliográfica e documental sobre o tema, de modo que os dados coletados são analisados através dos métodos dedutivo e sistêmico. A pesquisa resultou na identificação de que a formação de um Consórcio de Municípios, de abrangência Nacional, a partir de uma decisão do STF, sobre a possibilidade de aquisição de vacinar por atores subnacionais, em especial Estados e Municípios. Por fim, serão traçados os limites da discussão, para definirmos como a estratégia de Consócio para aquisição de vacinas entre os municípios pode colaborar no fortalecimento das estratégias de enfrentamento à pandemia e preservação da saúde da população como um todo.

PALAVRAS-CHAVE: Vulnerabilidade social; COVID-19, Consórcio de Municípios; Direito a Saúde.

ABSTRACT: It appears that the issue of Public Health Emergency, caused by the Proliferation of the COVID-19 Pandemic, has presented numerous challenges to be faced, especially in societies that present great disparities and vulnerability of the population in general, as it is the case of Brazil. In this context, this article aims to discuss the vulnerability of a large portion of the Brazilian population, in the scenario of coping with the Pandemic, and how the health system has faced difficulties in the process of containing the disease and mainly in its immunization. For this, exploratory, bibliographic and documentary research on the topic is carried out, so that the collected data are analyzed through deductive and systemic methods. The research resulted in the identification that the formation of a National Consortium of Municipalities, based on a decision of the STF, on the possibility of acquisition of vaccinations by subnational actors, especially States and Municipalities. Finally, the limits of the discussion will be outlined, to define how the Consortium strategy for the acquisition of vaccines between municipalities can collaborate in strengthening strategies to face the pandemic and preserve the health of the population as a whole.

KEYWORDS: Social vulnerability; COVID-19, Consortium of Municipalities; Right to health.


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