O profissional de saúde perante o conflito entre as alegações da vítima e o in dubio pro reo em estupro de vulneráveis

Tércio Neves de Almeida

Abstract


A considerável disparidade entre a acusação e a defesa em crime de estupro de vulneráveis é evidenciada reiteradamente nos tribunais, onde a palavra da vítima assume relevante importância. A Psicologia deve se posicionar sobretudo em proteção às vítimas e, com especial atenção, investigar possíveis incertezas acerca da culpabilidade dos acusados. Adotar como ponto de partida a possibilidade da absolvição, ainda pelo crivo da dúvida, e jamais relegar a um plano secundário o princípio in dubio pro reo, ao se admitir que o relato de uma pessoa supostamente ofendida deva prevalecer no confronto com a versão defensiva. Em julgados, muitas distorções decorrem de atribuir capacidade jurídica a depoimentos de crianças, pois, supondo estar defendendo vulneráveis contra abusadores, propiciam legitimar fantasias, as falsas memórias dos relatos infantis, que acabam adotadas como versões verdadeiras. Fundamental a atuação dos profissionais da saúde para analisar as partes e tentar, sob prisma científico, diagnosticar a veracidade das alegações. A atuação dos profissionais é de grande importância em todas as etapas e situações relacionadas a crimes de abuso sexual, especialmente quando as vítimas são infanto-juvenis. Este artigo é pesquisa qualitativa – bibliográfica.

PALAVRAS-CHAVE: Estupro. Alegações da vítima. In dubio pro reo. Estudo psicossocial.

ABSTRACT: Considering the disparity between persecution and defense in crimes of rape has been repeatedly demonstrated in the courts, where victim's allegations assumes relevant importance. Psychology must position itself above all in protecting the vulnerable victims and looking for possible uncertainties about the culpability of the accused. Adopt as a starting point of the analysis the possibility of absolution, still due to doubt. and never relegating the in dubio pro reo principle to a secondary plane, by admitting that the account of a supposedly offended person should prevail in the confrontation with the defensive version. From judgments, many distortions result from attributing legal capacity to children’s testimonies. Supposing they are defending vulnerable people against abusers, fantasies are often legitimized, the false memories of children’s stories, which end up being adopted as true versions. The role of health professionals is fundamental to analyze the parties and try, from a scientific perspective, to diagnose the veracity of the allegations. The role of professionals has great importance in all stages and situations related to sexual abuse, especially when the victims are children and young people. This article is a qualitative research – bibliographic.

KEYWORDS: Rape. Victim allegation. In dubio pro reo. Psychosocial.


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