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Articles
| Desenvolvimento sustentável: ESG e instrumentos práticos utilizados para o enfrentamento da questão ambiental | |
| Alanis Milena Rodrigues de Souza, Maria Cristina Gontijo Peres Valdez Silva | 01-20 |
| Direito penal e o criminoso psicopata: aplicação e efeitos da punibilidade | |
| Beatriz Matteuzzi Sanches, Wagner Camargo Gouveia | 21-34 |
| Origem, evolução e desafios da regulação da pesquisa clínica relacionada com vacinas no Brasil | |
| Carolina Cruz Rodriguez Coelho, Marcelo Lamy | 35-52 |
| Caso Karen Atala e as crianças Vs. Chile: heteronormatividade e as violações de direito | |
| Denise Marques Alexandre, Patrícia Gorisch | 53-66 |
| O exercício ilegal da medicina: a não especialização em cirurgia plástica e a omissão legislativa acerca da responsabilização penal | |
| Beatriz Piedade Ferreira Bornato, Mauricio Fernando Rollemberg de Faro Melo | 67-77 |
| ADPF 754 e ADI 6343: uma análise da competência dos entes federativos face à adequação dos grupos prioritários de vacinação | |
| Felipe Marcelo Miranda da Silva, Danilo de Oliveira | 78-87 |
| A rigorosa criminalização das drogas e seu retrato na pobreza: Os modelos de controle e a seletividade internalizada | |
| João Victor de Oliveira Silva, Luciano Pereira de Souza | 88-101 |
| Justiça restaurativa e o Abolicionismo penal: (re)integração social do apenado | |
| Luma Cobra Santos Moreno, Raphael da Rocha Rodrigues Ferreira | 102-122 |
| A efetivação dos direitos reprodutivos e sexuais das mulheres à luz da Constituição Federal de 1988 | |
| Lylian Bastos Lima da Silva, Renata Salgado Lema | 123-139 |
| Aplicação de smart contracts sob a ótica do direito contratual brasileiro | |
| Marcelo Casagrande Filho, Verônica Scriptore Freire e Almeida | 140-158 |
| A segurança jurídica e o excepcional interesse social como corolários para a aplicação da modulação dos efeitos das decisões do Supremo Tribunal Federal | |
| Tatiana Brito dos Santos, Ligia Maria Comis Dutra | 159-177 |
| Transgêneros: direitos adquiridos e inclusão através do esporte de alto rendimento: Análise do caso Tiffany | |
| Thamy Ferreira Saddi, Marcelo Henrique Gazolli Veronez | 178-191 |
| Necessidades emergenciais de vacinação global: em todos os países, para todas as idades | |
| Verônica Scriptore Freire e Almeida, Daniel Freire e Almeida | 192-207 |
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ISSN: 2317-1308