Table of Contents
Articles
| Breves considerações sobre planos de assistência à saúde animal e o projeto de lei nº 2.888/2019 | |
| Fernanda Christina Parisi Sedeh Padilha Paiva, Luciano Pereira de Souza | 1-13 |
| A cesárea eletiva no SUS e os princípios da isonomia e da liberdade de escolha: exame da constitucionalidade do § 8º do art. 8º do ECA | |
| Daniel Ferreira Limaverde, Luciano Pereira de Souza, Renato Braz Mehanna Khamis | 14-26 |
| Pandemia do Covid-19: reflexos na saúde e no acolhimento dos refugiados venezuelanos no Brasil | |
| Carlos Augusto Tolomelli Malaquias, Patricia Cristina Vasques de Souza Gorisch | 27-36 |
| A judicialização como meio de concretização do direito à saúde: abastecimento de água e tratamento de esgoto em área não regularizada no município de Guarujá/SP | |
| Elder Quirino da Silva Batista, Renata Salgado Leme | 37-52 |
| Aspectos normativos da telemedicina veterinária | |
| Maria Fernanda Tóffoli Castilho, Roberto Santos da Silva, Renata Salgado Leme | 53-66 |
| O Direito como instrumento de efetivação da política pública sanitária durante epidemias e pandemias | |
| Roberto Santos da Silva, Renata Salgado Leme | 67-78 |
| Um paralelo entre a evolução histórica do conceito de saúde e o processo de medicalização do parto | |
| Ana Beatriz Gomiero dos Santos, Renato Braz Mehanna Khamis | 79-88 |
| Rol taxativo vs. tema 106 STJ: análise de contradições nos parâmetros judiciais que envolvem a judicialização da saúde | |
| Esther Dantas de Sá Paiva Gurjão, Rosa Maria Ferreiro Pinto | 89-99 |
| A aplicação do compliance e das práticas de ESG na segurança do paciente relacionada à infecção hospitalar para cumprimento da agenda da ONU para 2030 | |
| Márcio Gonçalves Felipe, Carolina Aparecida Galvanese de Sousa, Verônica Scriptore Freire e Almeida | 100-110 |
| Ativismo judicial: o que é, o que não é e como lidar | |
| Fernando Cerqueira Cardoso, Vidal Serrano Nunes Júnior | 111-128 |
| Human rights and the Administrative State: Law and Society Association/CRN01 Lisbon 2022 Report | |
| Anne Oakes, Fernanda Duarte, Rafael Mario Iorio Filho, Ricardo Perlingeiro | 129-145 |
| Aspectos contemporâneos do Poder Judiciário na resolução consensual de conflitos socioambientais a partir do manejo da Mediação | |
| Carolina Aparecida Galvanese de Sousa, Alexandre Berzosa Saliba, Daniel Freire e Almeida | 146-162 |
| Os impactos da discriminação de gênero no meio ambiente do trabalho: uma reflexão sobre os documentos existentes | |
| Alder Thiago Bastos, Paula Kauane Monteiro Mendes | 175-190 |
| Mudança climática: uma crise previsível | |
| Carol de Oliveira Abud, Luciano Pereira de Souza, Patricia Cristina Vasques de Souza Gorisch | 191-209 |
| União Europeia e a vedação à importação de produto proveniente de área desmatada | |
| Leandro Fernandes Almeida, Daniel Freire e Almeida | 210-218 |
| Prática de atividade física em ambientes naturais: um direito fundamental | |
| Letícia Parada, Carol de Oliveira Abud, Helen Sadauskas Henrique, Patricia Cristina Vasques de Souza Gorish | 219-232 |
| Um olhar sob do uso da mediação na remoção de moradias em áreas de manguezais ante o atual cenário das mudanças climáticas. | |
| Maria Érica Batista dos Santos | 233-248 |
| Relação entre leis dos municípios costeiros da Bahia e as mudanças climáticas | |
| Alder Thiago Bastos, Noemi Lemos Lemos França | 249-260 |
| O descarte de roupas no Atacama, Chile, e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável: hipótese de solução do conflito ambiental | |
| Rebeca Carneiro Costa Moura Salgado, Alexandre Berzosa Saliba, Daniel Freire e Almeida | 261-268 |
| Autopercepção de qualidade de vida em adultos de uma região litorânea do estado de São Paulo | |
| Fernanda Ribeiro de Araújo, Rodolfo Eduardo Scachetti, Nancy Ramacciotti de Oliveira-Monteiro | 269-284 |
| Hesitação vacinal no Brasil: causas e soluções | |
| Erica Andrade Soares, Tatiana Viola Queiroz | 285-297 |
| Técnicas De Bem-Estar Animal Da Americana Temple Grandin – Como As Pessoas Autistas Podem Colaborar Na Saúde Ambiental | |
| Tatiana Viola de Queiroz, Maria Fernanda Toffoli Castilho, Erica Andrade Soares | 298-311 |
| O direito ao trabalho decente e à proteção social de coletoras e coletores de reutilizáveis e recicláveis: caminhos para uma transição ecológica justa e inclusiva no Brasil | |
| Mery Elen da Silva Scalia Carvalho | 312-326 |
| Environmental, Social and Governance (ESG) e a pandemia do Covid-19: uma revisão sistemática | |
| Vaninne Arnaud de Medeiros Moreira, Verônica Scriptore Freire e Almeida, Patrícia Cristina Vasques de Souza Gorisch | 327-336 |
| Transição Demográfica e Mudanças Climáticas na Gênese das Epidemias e Pandemias Emergentes. Correlação ou Causalidade? | |
| Bruno Fernando Barbosa Teixeira Tasso, Francisco Carlos Bernal, Marcos Montani Caseiro | 337-344 |
| Reserva do possível no uso de recursos naturais para garantia do direito à saúde | |
| Bruno Fernando Barbosa Teixeira Tasso, João Xavier dos Santos Neto, Fernando Reverendo Vidal Akaoui | 345-353 |
| O programa Alegra Centro e o desenvolvimento da cidade de Santos | |
| Natasha Gimenes Goulart de Almeida, João Pedro de Oliveira Caetano, Ligia Maria Comis Dutra, Jaqueline Fernández Alves | 354-369 |
| Cava subaquática na Baixada Santista | |
| Sandra Oliveira Soares Cardoso, Patrícia Gorisch | 370-381 |
| Saúde mental dos policiais como forma de obter um desenvolvimento sustentável | |
| André Luiz Abul Hiss Franco | 382-392 |
| Temas 531, 692, 979 e 1.009 do Superior Tribunal de Justiça: análise da problemática da devolução de valores indevidamente recebidos | |
| Suelen Cristina de Sales, Danilo de Oliveira, Andressa Felix Lisboa | 393-410 |
Resumos expandidos
| Direito Ambiental Econômico e a construção do ordenamento jurídico nacional em matéria ambiental: uma análise da posição brasileira em face ao binômio comando-controle e instrumentos econômicos | |
| Leonardo Alves Correa, Lucas Fonseca Marinho | 411-413 |
| Efetividade de normas e políticas públicas brasileiras referente ao meio ambiente de trabalho | |
| André Luiz Abul Hiss Franco | 414-416 |
| ESG e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável | |
| Vaninne Arnaud, Verônica Almeida, Alexandre Campos | 417-418 |
| Princípio da precaução e o racismo ambiental | |
| Renato Tavares da Silva Neto | 422-423 |
| Impactos das mudanças climáticas no Porto de Santos | |
| Maria Cristina Gontijo Peres Valdez Silva, Adilson Luiz Gonçalves | 424-426 |
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 3.0 License.
ISSN: 2317-1308