Table of Contents
Articles
| DIREITO AO REFÚGIO NO BRASIL E A NOVA LEI DE MIGRAÇÃO N° 13445/17 | |
| Stephanie Gama | 1-18 |
| O DIREITO E AS PERSPECTIVAS FILOSÓFICAS NA CONSTRUÇÃO DA HERMENÊUTICA JURÍDICA | |
| Marco Antonio Barbosa de Freitas | 19-38 |
| BREVES CONSIDERAÇÕES JURÍDICAS SOBRE A POLÊMICA ENVOLVENDO A FOSFOETANOLAMINA SINTÉTICA, A “PÍLULA DO CÂNCER” | |
| Thays Costa Nostre Teixeira, Ligia Maria Comis Dutra | 39-59 |
| SAÚDE E MEIO AMBIENTE – UMA ESTREITA RELAÇÃO | |
| Ivan Ricardo Garisio Sartori | 60-72 |
| O DIREITO AO SILÊNCIO E O ELEVADO ÍNDICE DE CONDENAÇÃO NA JUSTIÇA CRIMINAL JAPONESA | |
| Paulo Moreira | 73-98 |
| JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: O CAMINHO DO JURISDICIONADO AO TRATAMENTO EXPERIMENTAL | |
| Fernando Aragone, Lígia Maria Comis Dutra | 99-116 |
| AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS COMO CRITÉRIO DE ATRIBUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO | |
| Rafaela Nascimento de Andrade, Décio Gabriel Gimenez | 117-133 |
| A FALTA DE VAGAS EM HOSPÍTAIS DE CUSTÓDIA: REFLEXÕES DIANTE DA REFORMA PSIQUIÁTRICA NO BRASIL | |
| Isabela Maria Amante Pedroso | 134-151 |
| O REDIRECIONAMENTO AOS SÓCIOS NA EXECUÇÃO FISCAL E O INCIDENTE PROCESSUAL DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL | |
| Claudia Guenkka Duarte, Oswaldo Luis Caetano Senger | 152-164 |
ISSN: 2317-1308