Table of Contents
Editorial
| Apresentação | |
| Ana Carla Vasco de Toledo, Marcelo Lamy | 01-02 |
Artigos e Resumos Premiados e Laureados
| COMUNIDADES TERAPÊUTICAS: Proposta de Tratamento para a dependência de substâncias psicoativas e os princípios da Reforma Psiquiátrica e da Política Nacional de Saúde Mental | |
| Cláudia Moraes da Silva, Amélia Cohn | 03-21 |
| A QUESTÃO DA IMPUTABILIDADE DO PSICOPATA NO DIREITO PENAL | |
| Ricardo dos Santos Duran, Silvana Amneris Rôlo Pereira Borges, Wagner Camargo Gouveia | 22-42 |
| DIREITO FUNDAMENTAL A SAÚDE E O BLOQUEIO DE VERBAS PÚBLICAS PARA GARANTIA DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS | |
| Paulo Antonio Rufino de Andrade, Marcelo Lamy, Thaís de Camargo Oliva Rufino Andrade | 43-65 |
| VISÃO HOLÍSTICA DO DIREITO AMBIENTAL: Considerações sobre o impacto das mudanças climáticas na saúde humana | |
| Luís Fernando Cabral, José Carlos Loureiro da Silva, Ana Carla Vasco de Toledo | 66-91 |
| CONSEQUÊNCIAS AMBIENTAIS E SANITÁRIAS DAS SOBRAS DE MEDICAMENTOS: Reflexões sobre fracionamento e logística reversa na indústria farmacêutica | |
| Bruno Bottiglieri Freitas Costa, Luciano Pereira de Souza, Fernando Reverendo Vidal Akaoui | 92-96 |
Artigos e Resumos Aprovados
| INTERNAÇÃO A LONGO PRAZO DE PORTADORES DE SEQUELAS NEUROLÓGICAS APÓS ACIDENTES VASCULARES CEREBRAIS NO RIO GRANDE DO SUL: Um problema de saúde pública | |
| Sylvio Roberto Corrêa de Borba, Marcelo Lamy | 97-119 |
| COMPROMISSOS INTERNACIONAIS COM BASE PARA O DESENVOLVIMENTO DE INDICADORES DE SAÚDE NO BRASIL | |
| Lissa Caron Sarraf e Silva, Renato Braz Mehanna Khamis | 120-139 |
| EUTANÁSIA NO PROJETO DE CÓDIGO PENAL: Reflexões sobre o direito à vida e a autonomia da vontade na perspectiva constitucional | |
| Silvana Amneris Rôlo Pereira Borges, Alder Thiago Bastos, Luciano Pereira de Souza | 140-164 |
| REFLEXÕES SOBRE O JULGAMENTO DA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL Nº 442 | |
| Augusto Bruno Mandelli, Thaiana Coelho Midlej, Luciano Pereira de Souza | 165-183 |
| O CASO XIMENES LOPES EM PERSPECTIVA: Saúde mental, qualidade de vida e cultura da paz | |
| Ananda Pórpora Fernandes, Ingrid Barbosa Oliveira, Mateus Catalani Pirani | 184-202 |
| A CONSTRUÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: Perspectivas à luz do direito brasileiro e dos Direitos Humanos | |
| Jonathan Percivalle de Andrade, Luísa Campos de Oliveira | 203-218 |
| BULLYING E CYBERBULLYING: A relação com o suicídio na adolescência e suas implicações penais | |
| Roberto Bortman, Karen Patella, Roberto Luiz Pardini Ferreira de Almeida | 219-235 |
| A SEGURIDADE SOCIAL COMO DIREITO E CONQUISTA DEMOCRÁTICA PARA A POPULAÇÃO TRANSEXUAL: Uma abordagem constitucional à luz da dignidade da pessoa humana | |
| Ricardo Bezerra de Oliveira, Karina Pregnolato Reis, Rosa Maria Ferrero Pinto | 236-258 |
| SÍNDROME DE BURNOUT E A INVISIBILIDADE DOS PROBLEMAS DE SAÚDE MENTAL DO TRABALHADOR | |
| Edson Henrique de Carvalho, Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira, Rosa Maria Ferreiro Pinto | 259-274 |
| A PATOLOGIZAÇÃO DO INTERSEXO PELA OMS NO CID-11: Violações dos IRights? | |
| Patrícia Gorisch, Paula Carpes Victório | 275-293 |
| O SUICÍDIO ENTRE OS IDOSOS E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO | |
| Márcia Villar Franco, Karina Pregnolato Reis | 294-297 |
| ÔNIBUS ELÉTRICOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE PÚBLICO, COMO PARADIGMA DE POLÍTICA PÚBLICA NO COMBATE À POLUIÇÃO ATOMOSFÉRICA EM SANTOS | |
| Oswaldo Luís Caetano Senger | 298-300 |
| CONCESSÃO DE AUXÍLIOS-DOENÇA PREVIDENCIÁRIOS POR DEPRESSÃO E A VISIBILIDADE DAS DOENÇAS MENTAIS DO TRABALHADOR | |
| Luiz Pinto de Paula Filho, Ana Carla Vasco de Toledo | 301-306 |
| É POSSÍVEL A IMPOSIÇÃO DE LIMITES AO PRINCÍPIO DA INTEGRALIDADE PARA O ACESSO ÀS NOVAS TERAPIAS E MEDICAMENTOS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE? | |
| Sérgio Zagarino Júnior, Roberto Bortman, Rodrigo dos Santos Dias | 307-326 |
| A IDENTIFICAÇÃO DOS ATORES POLÍTICOS E SOCAIS E A SUA ATUAÇÃO NA FORMAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS | |
| Alan Martinez Martinez, Sheyla Suruagy Amaral Galvão do Vale, Thaiana Coelho Midlej | 327-341 |
| OS INDICADORES DE SAÚDE E SUA IMPORTÂNCIA PARA A ELABORAÇÃO E REVISÃO DE POLÍTICAS DE SAÚDE | |
| Lissa Caron Sarraf e Silva, Renato Braz Mehanna Khamis | 342-368 |
| POLÍTICAS PÚBLICAS EM SAÚDE DA MULHER COM FOCO EM VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E RECORTE PELA PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2, DE 2017 | |
| Beatriz Rubin, Regina Lafasse | 369-373 |
| MEDIDA DE SEGURANÇA E A POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE MENTAL: O direito à saúde das pessoas com transtornos mentais em conflito com a lei | |
| Cláudia Moraes da Silva, Maria Andréa Pereira Rodrigues Torres, Maria Renata de Barros Mello | 374-378 |
| PAREDES VERDES COMO FORMA DE MITIGAÇÃO DOS DANOS CAUSADOS PELA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA À SAÚDE HUMANA. | |
| Rosilma Menezes Roldan, Marcelo Lamy, Caroline Menezes Roldan | 379-390 |
| ANÁLISE DE RISCOS E TOXICOLÓGICA DAS CONDIÇÕES DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO EM INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS (MECÂNICAS, QUÍMICAS E DE SEGURANÇA): Estudo de caso no município de Santos, Brasil. | |
| Fernando Souza de Almeida, Aureo Emanuel Pasqualeto Figueiredo, Deovaldo de Moraes Júnior | 391-412 |
| RELAÇÃO ENTRE POLUENTES ATMOSFÉRICOS E DOENÇAS NEURODEGENERATIVAS | |
| Haroldo Lima dos Santos | 413-416 |
| ACESSO À SAÚDE PELOS MIGRANTES FORÇADOS VENEZUELANOS NO BRASIL: Análise internacional jurídico-política do caso de Roraima | |
| Rosilandy Carina Cândido Lapa, Victor Augusto Mendes, Luiz Sales do Nascimento | 417-422 |
| A SÍNDROME DA BRANCA DE NEVE OU DA RESIGNAÇÃO EM CRIANÇAS SOLICITANTES DE REFÚGIO | |
| Patrícia Gorisch, Paula Carpes Victório | 423-425 |
| A OBSERVÂNCIA DA INTEGRALIDADE COMO DEVER CONSTITUCIONAL DE RESPEITO À SAÚDE | |
| Sheyla Suruagy Amaral Galvão do Vale, Alan Martinez Kozyreff, Paulo Alves Adorno | 426-446 |
| ANÁLISE JURISPRUDENCIAL SOBRE A SAÚDE PÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS: Conforme arts. 6o, 196 a 200 da CF/88 | |
| Marcelito Lopes Fialho | 447-466 |
| DA NÃO APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR PELA ANS E SEU IMPACTO NA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE | |
| Rui Licinio de Castro Paixão Filho | 467-478 |
| A RESERVA DO POSSÍVEL NO ÂMBITO DA SAÚDE E SUA INAPLICABILIDADE NO SISTEMA BRASILEIRO | |
| José Júlio Gonçalves de Almeida, Alder Thiago Bastos, Renato Poltronieri | 479-500 |
| A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: Breve exposição das causas, desafios e conquistas desse fenômeno no Brasil | |
| Ana Paula Custódio Carneiro, Andreia Alcântara Barbosa, Sérgio Zagarino Júnior | 501-522 |
| MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO DE CONFLITOS NA ÁREA DA SAÚDE Breno | |
| Breno Gregório Lima, Fabiola Campos, Camila Papa Lopes | 523-533 |
| REFLEXÕES SOBRE O DEVER DE RESSARCIMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO PRESTADOS PELO SUS EM FAVOR DOS BENEFICIÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE SUPLEMENTAR NO BRASIL | |
| Sérgio Zagarino Júnior, Rodrigo dos Santos Dias, Luciano Pereira de Souza | 534-549 |
| DIREITO DA SAÚDE: Solidariedade intergeracional no sistema suplementar de saúde no Bras | |
| Mauro da Cunha Filho, Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira, Edson Henrique de Carvalho | 550-553 |
| PRESSUPOSTOS E REQUISITOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL MÉDICA | |
| Adriana de Fátima Santos, Samira da Costa Fontes, Marcelo Lamy | 554-570 |
| A RESPONSABILIDADE CIVIL DO DENTISTA NA CIRURGIA ORTOGNÁTICA: Uma análise do direito e da jurisprudência brasileira e Ibero-Americana | |
| Roberto Bortman, Karen Patella, Roberto Pardini Ferreira de Almeida | 571-592 |
| SAÚDE E MÍDIA SOCIAL: As fake News que matam | |
| Rodrigo Trisoglino Nazareth | 593-604 |
| O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E SUA APLICAÇÃO ÀS HEALTHTECHS | |
| Rodrigo dos Santos Dias, Roberto Bortman, Sérgio Zangarino Jr | 605-620 |
| A TUTELA PENAL DA SAÚDE PÚBLICA E A DESPROPORCIONALIDADE DA REPRIMENDA PREVISTA NO PARÁGRAFO 1º B, INCISO V, DO ARTIGO 273 DO CÓDIGO PENAL | |
| Ricardo dos Santos Duran, Silvana Amneris Rôlo Amneris Rôlo Pereira Borges, Wagner Camargo Gouveia | 621-624 |
ISSN: 2317-1308