Os marcos constitucionais da saúde na América Latina: um estudo legislativo comparado

Resumo

Objetivo: levantar e analisar os marcos sobre a saúde nos textos constitucionais de países que compõem a América Latina. Método: tratou-se de pesquisa qualitativa de cunho legislativo-constitucional. Os textos constitucionais foram levantados a partir de pesquisa na internet utilizando-se palavras-chave e download do inteiro teor do texto para leitura e identificação dos termos: saúde, saúde pública, sanitário, direito da saúde. Resultados: foram pesquisados 42 países que compõem a América Latina encontrando-se em apenas 11 deles, sistemas consolidados de consulta à sua base legislativa, disponibilizada na web compondo-se o universo da amostra. Conclusão: os países estudados fizeram suas reformas constitucionais em períodos próximos e a totalidade dos textos constitucionais contêm direitos relacionados à saúde dos cidadãos, com maior ou menor grau de garantias.

Abstract: objective - to identify and analyze the health milestones in the constitutional texts of countries that make up Latin America. Method: this was qualitative research of a lelgislative-constitutional nature. The constitutional texts were identified through internet research using keywords and downloading the full text for reading and identified of the terms: health, public health, sanitary, health law. Results: 42 countries that make up Latin America were researched and only 11 of them had consolidated systems for consulting theis legislative base, available on the web, making up the sample universe. Conclusion - the countries studied carried out theis constitutional reforms in clise periods and all constitutional texts contain rights related to the health of citizens, with a greater or lesser degree of guarantees.